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Jaboticabal demite servidores e corta despesas para poupar R$ 6 milhões
28/09/2015

Após registrar queda de 26% na arrecadação, entre janeiro e agosto desse ano, a Prefeitura deJaboticabal (SP) anunciou a demissão de 20 servidores e a possibilidade de mais cortes na próxima semana, como parte de um pacote de medidas de contenção de gastos. O objetivo é gerar uma economia de R$ 6 milhões por ano aos cofres públicos.

O plano de ações, previsto para vigorar até 28 de fevereiro do próximo ano, inclui ainda redução do expediente nas repartições públicas para seis horas diárias, das 7h às 13h. Os assessores também terão os cartões de alimentação - no valor de R$ 300 - suspensos a partir de 1º de outubro.

Os servidores ainda serão impedidos de fazer horas extras, com exceção dos trabalhadores da Saúde e da Educação. “Isso impactaria em menos gastos de energia elétrica, água, telefone, material de escritório”, explica o secretário de Administração, César Poletti.

Contratos da Prefeitura também serão renegociados e o uso de veículos públicos será racionalizado, a partir de um sistema de centralização do serviço. “Nós vamos ter uma pessoa responsável pelo gerenciamento de toda a frota e a utilização de veículo vai ter que passar pelo crivo dessa pessoa”, afirma Poletti.

Arrecadação menor
O secretário justifica que o pacote de contenção de gastos foi a solução encontrada pelo Executivo para reorganizar as contas públicas diante da queda na arrecadação de impostos. Entre janeiro e agosto, a previsão orçamentária era de R$ 216 milhões com recolhimento de tributos. Entretanto, somente R$ 160 milhões entraram nos cofres da Prefeitura.

Poletti atribui o resultado negativo à crise econômica nacional. Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego aponta que entre janeiro e julho desse ano a cidade gerou 356 postos de trabalho. O índice, entretanto, é 49% menor que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram abertas 699 vagas.

“A perda do poder de renda da população, o desemprego, as empresas faturando menos, tudo isso faz com que haja menos recolhimento de imposto na esfera municipal. Então, o impacto teve origem na crise econômica”, diz.

Sem repasses
O secretário alegou ainda que repasses estaduais e federais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), também foram reduzidos, o que prejudicou ainda mais o orçamento do município com pouco mais de 75 mil habitantes.

Apenas no ano passado, Jaboticabal perdeu R$ 8,36 milhões com as desonerações em impostos concedidas pelo Governo Federal. Entre 2008 e 2014, o montante chega a R$ 44 milhões, segundo Poletti.

“Não está dando para manter o mínimo necessário. Se não houver uma tomada de atitude, não só da nossa parte, mas dos governos federal e estadual, os municípios vão entrar em uma crise seríssima, com consequências imprevisíveis”, afirma.

www.g1.com.br

 

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